Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/4/2013 às 14h52

Requerimentos

1 - REQ 17/2013 CCULT - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 19/2013 CCULT - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 20/2013 CCULT - dos Srs. Evandro Milhomen e Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 21/2013 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Marcelo Almeida - que "solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 22/2013 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 23/2013 CCULT - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 24/2013 CCULT - do Sr. Evandro Milhomen - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares"


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 1206/2011 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.