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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/3/2013 às 10h

Matéria Sobre a Mesa

42 - REQ 316/2013 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer apoio à realização do Seminário Internacional sobre o marco legal da Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado. 


Requerimentos

1 - REQ 283/2013 CSSF - do Sr. João Ananias - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados João Ananias, Colbert Martins e Antonio Brito subscreveram o requerimento. 


2 - REQ 284/2013 CSSF - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento 303/13, resultando em uma única Subcomissão intitulada Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar e discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão.  


3 - REQ 285/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 286/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o retorno da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), para fora do balcão das farmácias e drogarias"


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 287/2013 CSSF => PL 7096/2010 - do Sr. Eleuses Paiva - (PL 7096/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer ao Projeto de Lei nº 7096, de 2010".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  


6 - REQ 288/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o cadastramento de candidatos a doadores voluntários de medula óssea".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 289/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o problema do alcoolismo juvenil".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados João Ananias, Pastor Eurico, Geraldo Resende, Rosane Ferreira, Dr. Jorge Silva, Darcísio Perondi e Nazareno Fonteles subscreveram o requerimento. 


8 - REQ 290/2013 CSSF - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Epilepsia, uma doença não contagiosa que se manifesta em indivíduos de todas as idades".


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 292/2013 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 300/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a venda da AMIL para a UNITED HEALTH"


RESULTADO:

Aprovado. 


11 - REQ 301/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta do Governo Federal de subsidiar os Planos Privados de Saúde"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


12 - REQ 303/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento 284/13, resultando em uma única Subcomissão intitulada Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar e discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão.  


13 - REQ 304/2013 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita sejam convidados Representantes da ANVISA, da INTERFARMA e da FARMABRASIL, para discutirem sobre os problemas afetos ao licenciamento de produtos e à certificação relativa a boas práticas".


RESULTADO:

Aprovado. 


15 - REQ 306/2013 CSSF - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a obesidade no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


14 - REQ 305/2013 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Sra. Maria do Socorro de Sousa - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.  


16 - REQ 307/2013 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Pastor Eurico subscreveu o requerimento. 


17 - REQ 308/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir os avanços e as conquistas a partir da vigência da Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista".


RESULTADO:

Não Deliberado.  


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