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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2012 às 10h26

Requerimentos

2 - REQ 166/2012 CMADS - do Sr. Penna - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os principais temas e resultados do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC) e III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 167/2012 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a política nacional para a conservação dos oceanos, com os expositores que especifica".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). 
Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 317/2011 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". Explicação: Obriga as empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaborar e implementar Plano de Suprimento Sustentável. Altera as Leis nºs 4.771, de 1965 e 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Bernardo Santana de Vasconcellos e Penna apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7934/2010 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 22/05/2012.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna 
Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) 


6 - PL 855/2011 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.
Os Deputados Penna e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna 
Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) 
Parecer Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Penna e Sarney Filho. O Parecer do Deputado Penna, passou a constituir Voto em Separado. 


7 - PL 1908/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 07/11/2012.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Arnaldo Jordy, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Leonardo Monteiro. 


Relatórios

1 - REL 1/2010 CMADS - do Sr. Edson Duarte - que "relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"


RESULTADO:

Vista ao Deputado Penna.