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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2012 às 15h10

Requerimentos

1 - REQ 204/2012 CTUR - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira e outros - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".


RESULTADO:

Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia em Plenário 


2 - REQ 205/2012 CTUR - do Sr. Fábio Faria - que "requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região".


RESULTADO:

Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia em Plenário 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6908/2010 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Explicação: Estabelece que os torcedores e frequentadores dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos com capacidade para mais de vinte mil pessoas deverão ser cadastrados para monitoramento dos eventos e eventual utilização em possíveis inquéritos policiais..
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia em Plenário 


4 - PL 2993/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"". Explicação: Assegura a empregados de empresas estatais, abono de faltas remunerado durante o período em que estiverem convocados para integrar delegação desportiva. Define limite de carga horária para computar efetivos de frequência e de trabalhos escolares para estudantes integrantes de representação desportiva nacional.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia em Plenário 


5 - PL 4129/2012 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia em Plenário