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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2012 às 10h50

Matéria Sobre a Mesa

30 - REQ 229/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para tratar da situação dos índios Guarani-Kaiowá".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 210/2012 CINDRA - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 544/2002, que cria novos Tribunais Regionais Federais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 211/2012 CINDRA - do Sr. Ademir Camilo - que "requer audiência pública para que seja tratado as alternativas encontradas para a implementação do dispositivo do § 8° do art. 29 da Lei n. 10.683 de 2003, incluído pela Lei n. 12.462 de 2011".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 212/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer inclusão do Dr. Rangel Vinicius Guedes na lista de convidados para a audiência pública que debaterá a revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 213/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 214/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da Subcomissão Permanente "de Desenvolvimento do Nordeste"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 215/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 216/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Norte".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 217/2012 CINDRA - do Sr. Ademir Camilo - que "requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, para comparecer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no intuito de prestar esclarecimentos a respeito da Licitação para o Projeto Básico e Executivo das obras da BR-367, no Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


9 - REQ 218/2012 CINDRA - do Sr. Ademir Camilo - que "requer audiência pública para que seja tratado sobre as alternativas a serem encontradas para cumprimento da sentença constante da Ação Civil Pública n° 0145200-53.2009.5.01.0007/TRT-RJ, que determinou a reintegração de 278 servidores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 220/2012 CINDRA - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário do país, bem como a tabela salarial dos servidores de carreira, sugerindo sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 221/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 222/2012 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Seminário para debater a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 225/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer que esta Comissão indique a autora do requerimento como representante do colegiado em viagem conjunta dos membros das Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao Sul do Estado do Amazonas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 226/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para tratar sobre a Usina de Belo Monte e seus impactos socioambientais".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


16 - REQ 227/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para debater os impactos dos alimentos transgênicos em nosso país".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 224/2012 CINDRA - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de reuniões de audiência pública para debater o colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. Subscrito pelo Deputado Giovanni Queiroz. 


17 - REQ 228/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita participação na IV Conferência Latino-americana sobre Política de Drogas, em Bogotá, Colômbia".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Gladson Cameli. (VOTAÇÃO)


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