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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/8/2012   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 169/2012 CTASP - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater sobre a desindustrialização no setor de aerossóis".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 1751/2007 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 137/2005) - que "regula a utilização da Internet como veículo de publicação oficial".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela rejeição.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 4296/2008 - do Sr. Deley - que "dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário". (Apensado: PL 4411/2008)
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 4.411/08, apensado, com substitutivo.
Os Deputados Sandro Mabel e Silvio Costa apresentaram votos em separado.


4 - PL 6558/2009 - do Sr. Ciro Nogueira - (PLC 80/2013) - que "dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.


5 - PL 7203/2010 - do Sr. Ricardo Berzoini e outros - que "altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão da habilitação profissional como prestação de serviço ao segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado MAURO NAZIF.
PARECER: pela aprovação.


6 - PL 281/2011 - do Sr. Thiago Peixoto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona". (Apensados: PL 7327/2014, PL 8145/2017, PL 9404/2017, PL 1757/2019, PL 1758/2019 e PL 2024/2019)
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.


7 - PL 371/2011 - dos Srs. Manuela D'ávila e Manuela D'ávila - (PL 10158/2018) - que "prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres". (Apensados: PL 1123/2011, PL 4621/2016, PL 7045/2017, PL 7234/2017, PL 8001/2017, PL 173/2019, PL 1126/2019 (Apensado: PL 2010/2019 (Apensado: PL 1573/2021)), PL 1230/2020 (Apensados: PL 852/2021 e PL 111/2023) e PL 1489/2021 (Apensados: PL 1555/2021 e PL 1669/2024))
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 1/12 apresentada nesta Comissão e do PL nº 1.123/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 2/12.
Os Deputados Silvio Costa, Laercio Oliveira e Augusto Coutinho apresentaram votos em separado.


8 - PL 569/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.


9 - PL 742/2011 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PLC 106/2013) - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências". Explicação: A remuneração de aprendizes portadores de deficiência não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


10 - PL 816/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "dispõe sobre a regulamentação de novas profissões"
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


11 - PL 828/2011 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.


12 - PL 898/2011 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do DATAPREV, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação.


13 - PL 1211/2011 - do Sr. Ronaldo Nogueira - (PLC 106/2014) - que "dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.


14 - PL 2043/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
O Deputado Augusto Coutinho apresentou voto em separado em 27/10/2016.


15 - PL 2050/2011 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação.


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