Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/8/2012 às 11h32

Requerimentos

1 - REQ 183/2012 CE - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 184/2012 CE - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 552/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 400/2011) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

4 - PDC 1142/2008 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Izalci apresentou voto em separado em 27/06/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - PDC 534/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD)". (Apensado: PDC 1458/2014)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Izalci apresentou voto em separado em 18/09/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 6464/2009 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 2/2007) - que "altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais e daquelas que, mantidas pelos Municípios, ofereçam cursos gratuitos".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PL 7515/2010 - do Senado Federal - Gilberto Goellner - (PLS 307/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 8043/2010 - do Senado Federal - Patricia Saboya - (PLS 698/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - PL 3085/2012 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 198/2010) - que "altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

10 - PL 2357/2007 - do Sr. Ayrton Xerez - (PLC 43/2010) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 4124/2008 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 81/2018) - que "define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PL 5837/2009 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001". (Apensado: PL 7524/2010) Explicação: No mínimo três vezes na semana.
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7524/2010, apensado, nos termos da emenda substitutiva global em anexo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 6478/2009 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país". (Apensados: PL 6874/2010 (Apensados: PL 1104/2011, PL 956/2011 (Apensado: PL 3057/2011), PL 984/2011, PL 1270/2011 (Apensado: PL 1691/2011) e PL 2663/2011) e PL 3466/2012)
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6874/2010, do PL 3466/2012, do PL 956/2011, do PL 984/2011, do PL 1104/2011, do PL 1270/2011, do PL 2663/2011, do PL 3057/2011, e do PL 1691/2011, apensados.
O Deputado Paulo Rubem Santiago apresentou voto em separado em 26/06/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Páginas: