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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/6/2012 às 10h20

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2012 CFT - do Sr. Aelton Freitas e outros - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 003 de 2012-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências""


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda e encaminhada a Comissão de Orçamento como de autoria da Comissão de Finanças e Tributação.  (VOTAÇÃO)


2 - SLD 2/2012 CFT - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 03/2012-CN".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda e encaminhada a Comissão de Orçamento como de autoria da Comissão de Finanças e Tributação. . (VOTAÇÃO)


3 - SLD 3/2012 CFT - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 03/2012-CN".


RESULTADO:

Retirada de tramitação a pedido do autor. 


4 - SLD 4/2012 CFT - dos Srs. Mauro Nazif e José Guimarães - que "emenda ao PLN 0003/2012 - LDO - 2013 - Emende na Comissão de Finanças e Tributação - CFT".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. ALTERAÇÃO: com acréscimo de meta de 400 e encaminhada a Comissão de Orçamento como de autoria da Comissão de Finanças e Tributação. . (VOTAÇÃO)


5 - SLD 5/2012 CFT - do Sr. Júlio Cesar - que "acrescenta ao Projeto o Art. 111- A - Repasse provisório do FPE"


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda e encaminhada a Comissão de Orçamento como de autoria da Comissão de Finanças e Tributação. . (VOTAÇÃO)