Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/5/2012 às 10h33 Matéria Sobre a Mesa 32 - REQ 158/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de um CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA com foco no Governo Local enfatizando os desafios nacionais e as soluções locais, bem como as orientações para a integração das políticas públicas, aos novos prefeitos eleitos". 33 - REQ 159/2012 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer que seja convocado o Ministro e Chefe da Controladoria - Geral da União o Senhor Jorge Hage Sobrinho, para em audiência pública, discutir a Nota Técnica nº 522/11- CGU". Requerimentos 1 - REQ 153/2012 CTASP => MPV 568/2012 - da Sra. Alice Portugal - (MPV 568/2012) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público destinada a debater a Medida Provisória nº 568/2012". 2 - REQ 155/2012 CTASP => PL 2363/2011 - do Sr. Roberto Santiago - (PL 2363/2011) - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o projeto de lei n° 2363/2011 que altera 253 da CLT, que trata dos serviços frigoríficos e da outras providências. Reunião agendada para 22/05/13" 3 - REQ 156/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria Anatel nº 430).propostos sejam discutidos conjuntamente". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 4 - PL 2167/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - (PLC 130/2012) - que "altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Explicação: Altera o art. 5º da Lei nº 11.335, de 2006. Tramitação Ordinária 5 - PL 2137/2011 - dos Srs. Wilson Filho e Wilson Filho - (PL 9162/2017) - que "dispõe sobre incentivos à doação de sangue". (Apensados: PL 4121/2012, PL 5386/2013, PL 6772/2013 (Apensados: PL 8102/2014 (Apensado: PL 2510/2015 (Apensados: PL 2625/2015, PL 3279/2015, PL 4230/2015, PL 5568/2016, PL 6235/2016, PL 7125/2017, PL 2694/2019, PL 2799/2021 e PL 5274/2023)), PL 2291/2015, PL 3151/2015 (Apensado: PL 3290/2015 (Apensados: PL 2087/2020 (Apensado: PL 4954/2020) e PL 463/2023)), PL 6205/2016 (Apensados: PL 6283/2016 e PL 111/2019 (Apensados: PL 340/2019, PL 845/2022 (Apensados: PL 1428/2023 e PL 2688/2023) e PL 2687/2023)) e PL 2191/2021), PL 6923/2013 (Apensado: PL 3175/2021), PL 3760/2015 (Apensados: PL 6075/2016 (Apensado: PL 10172/2018), PL 343/2020, PL 462/2023 e PL 5715/2023) e PL 931/2022 (Apensado: PL 109/2023)) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 6 - PL 1648/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 126/2006) - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências". (Apensados: PL 3625/2008, PL 4895/2009, PL 485/2011, PL 2280/2011 e PL 3334/2012) Explicação: Autoriza a movimentação da conta vinculada do FGTS depois de decorrido um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, ocorrida por qualquer motivo. 7 - PL 6762/2010 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 223/2009) - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para proibir a contratação de empresas prestadoras de serviços para atividades inseridas entre as funções de cargos da estrutura permanente ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente, dos órgãos da Administração Pública". 8 - PL 7279/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 160/2009) - que "dispõe sobre a definição de diarista". 9 - PL 7286/2010 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 327/2005) - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)". 10 - PL 1684/2011 - do Poder Executivo - que "prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União". Explicação: Altera a Lei nº 10.480, de 2002. 11 - PL 2517/2011 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - que "dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, e dá outras providências". | ||
Páginas: |