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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2012 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 157/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos (as) Deputados (as) Antônia Lúcia e Wilson Filho. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 166/2012 CINDRA - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para discutir mudanças climáticas na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 167/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 168/2012 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas (IEC)".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelosDeputados Miriquinho Batista e Wilson Filho. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 170/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado, com a extensão do convite para representantes do Exército e da Aeronáutica que atuam na região amazônica e para a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 171/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado, com a extensão do convite aos superintendentes da SUDAM, SUDENE e SUFRAMA.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 172/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 173/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 174/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 175/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 176/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a indicação de seu nome para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 177/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 178/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 179/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de mesa-redonda para debater a MP nº 562/12, referente à Educação no Campo, em Belém, a data a ser definida".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 180/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Alberto Filho. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 181/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

17 - PL 2351/2011 - do Sr. Zé Silva e outros - (PLC 68/2015) - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Miriquinho Batista.