Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2012 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PLP 11/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB). 
Aprovado, com a sugestão que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional da Indústria e dos governos estaduais. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 69/2012 CDEICS - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater investimentos bilaterais entre Brasil e Taiwan".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 70/2012 CDEICS - do Sr. Wellington Fagundes e outros - que "requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 6975/2006 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação deste.
O Deputado Renato Molling apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Zeca Dirceu. 


7 - PL 3093/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensados: PL 7687/2010 (Apensados: PL 6659/2013 (Apensado: PL 3508/2015), PL 7253/2014, PL 5538/2016, PL 7721/2017, PL 3584/2019 e PL 4417/2021), PL 7349/2010, PL 5693/2016 e PL 10168/2018)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 3530/2008 - do Sr. Mendonça Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios". (Apensados: PL 3707/2012, PL 136/2015 (Apensado: PL 546/2015), PL 7644/2017 e PL 2702/2019)
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2071/2011 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)