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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2012 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 132/2012 CE - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 134/2012 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 135/2012 CE - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 138/2012 CE - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 139/2012 CE - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 142/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 143/2012 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 144/2012 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 145/2012 CE - do Sr. Jean Wyllys - que "realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 148/2012 CE - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, para discutir os Projetos de Lei que tramitam nesta Casa com o objetivo de alterar a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 149/2012 CE => PL 1436/2011 - da Sra. Alice Portugal - (PL 1436/2011) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 150/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 151/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 158/2012 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a criação da subcomissão permanente de ensino superior"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE). 
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 159/2012 CE - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional para regulamentar a Educação Domiciliar, para informar sobre essa modalidade de educação e promover conhecimento e informação"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Aline Corrêa (PP-SP) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 160/2012 CE - da Sra. Luci Choinacki - que "requer realização de audiência para debater sobre o Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO e apresentar o Dicionário de Educação no Campo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 163/2012 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Costa Ferreira (PSC-MA). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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