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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/3/2012 às 10h13

Requerimentos

1 - REQ 131/2012 CE - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer seja convidado o Ministro de Estado da Educação para, em audiência pública nesta Comissão, prestar informações sobre o Programa ProInfância".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 132/2012 CE - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 134/2012 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 135/2012 CE - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 136/2012 CE - do Sr. Jean Wyllys - que "realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 138/2012 CE - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 139/2012 CE - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 141/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que " Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a divulgar e debater os resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 142/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 143/2012 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 144/2012 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".


RESULTADO:

Não Deliberado.