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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h29

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 125/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 128/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a inclusão do Requerimento n° 125/12 na pauta da Ordem do Dia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 123/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento. Subscrito pelos(as) Deputados(as) Raul Lima, Antônia Lúcia, Zé Geraldo, Miriquinho Batista. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 124/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o 35º Congresso Nacional de Jornalistas".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Raul Lima. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2337/2011 - do Sr. Raul Lima - que "modifica a alínea "e" do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências". Explicação: Estabelece a suspensão de IPI e Imposto de Importação sobre a entrada de perfumes nas áreas de livre comércio dos municípios de Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima.
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 2390/2011 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL LIMA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raul Lima (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.