Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h29 Matéria Sobre a Mesa 5 - REQ 125/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal". 6 - REQ 128/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a inclusão do Requerimento n° 125/12 na pauta da Ordem do Dia". Requerimentos 1 - REQ 123/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos". 2 - REQ 124/2012 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o 35º Congresso Nacional de Jornalistas". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2337/2011 - do Sr. Raul Lima - que "modifica a alínea "e" do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências". Explicação: Estabelece a suspensão de IPI e Imposto de Importação sobre a entrada de perfumes nas áreas de livre comércio dos municípios de Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima. 4 - PL 2390/2011 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências". |