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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 54/2012 CDEICS - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 55/2012 CDEICS - dos Srs. Renato Molling e Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 56/2012 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Campos (PSD-SP). 
Aprovado, com a sugestão que seja convidado algum órgão de fiscalização do governo federal, de preferência ligado ao Ministério da Agricultura. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 57/2012 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileira"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 58/2012 CDEICS - dos Srs. Márcio Reinaldo Moreira e Newton Lima - que "requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 59/2012 CDEICS => REQ 43/2011 CDEICS - dos Srs. João Maia e Miguel Corrêa - (REQ 43/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 6689/2009 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências". (Apensado: PL 442/2015) Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de 1989, com redação dada pela Lei nº 10.177, de 2001, e pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 2001, e revoga o art. 13 da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 20/12/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 7655/2010 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 288/2007) - que "altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

14 - PL 1637/2007 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional". (Apensados: PL 3793/2008 (Apensado: PL 7174/2010 (Apensado: PL 7648/2010)), PL 4462/2008, PL 7304/2010, PL 7644/2010 e PL 7667/2010)
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.793/2008, do PL 4.462/2008, do PL 7.304/2010, do PL 7.644/2010, do PL 7.667/2010, do PL 7.174/2010 e do PL 7.648/2010, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


15 - PL 3530/2008 - do Sr. Mendonça Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios". (Apensados: PL 3707/2012, PL 136/2015 (Apensado: PL 546/2015), PL 7644/2017 e PL 2702/2019)
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


16 - PL 176/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


10 - PL 806/2011 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 900/2011 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 1047/2011 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências". Explicação: Para prestação de serviços de auxílio para Justiça Eleitoral.
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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