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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2011 às 11h02

Requerimentos

1 - REQ 62/2011 CCJC - do Sr. Delegado Protógenes - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do jornalista Amaury Ribeiro Jr., a fim de discutir denúncias contidas em seu livro "A Privataria Tucana"".


RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Luiz Carlos. 


2 - REQ 63/2011 CCJC - do Subcomissão Especial de Crimes e Penas - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial de Crimes e Penas pelo prazo de 60 (sessenta) sessões".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Redações Finais

3 - PDC 1614/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1192/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 2235/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1570/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Sussuapara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sussuapara, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


26 - PL 6579/2009 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 402/2005) - que "determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 2431/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2005/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Paulo Bento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 2474/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2012/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de São Luiz do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


27 - PL 7209/2010 - do Sr. Ricardo Berzoini e outros - (PLC 133/2011) - que "acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


28 - PL 7221/2010 - do Sr. Angelo Vanhoni - (PLC 134/2011) - que "institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


29 - PL 7388/2010 - do Poder Executivo - (PLC 135/2011) - que "dá nova redação e acresce dispositivo à Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para instituir o Comitê de Articulação Federativa - CAF".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


30 - PL 7513/2010 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 369/2010) - que "autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


31 - PL 7580/2010 - do Poder Executivo - (PLC 137/2011) - que "cria cargos de Advogado da União".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 2887/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2351/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Juazeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 2916/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1868/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Gama, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 2925/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2353/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 2927/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2369/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Juriti de Paracatu Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2950/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2470/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso ".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


12 - PDC 2954/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2483/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Liberdade de Cultura e Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


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