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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/9/2011 às 10h22

Matéria Sobre a Mesa

22 - REQ 90/2011 CVT - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT visita "in loco" e realização de fórum por parte da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações relacionadas às rodovias e transporte rodoviário a ser realizada na cidade de Balsas/MA, para avaliação quanto às condições das rodovias de escoamento da produção que compõem o anel da soja no sul do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado. 


23 - REQ 91/2011 CVT - do Sr. Alberto Mourão - que "requer que seja convidado o Sr. MARCELO GUARANYS, Diretor-Presidente da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre suas declarações de que os principais aeroportos do país, notadamente Cumbica (Guarulhos) e Viracopos(Campinas), atenderão a demanda de passageiros e transportes de carga dos próximos 20 anos".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Vanderlei Macris e com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 73/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores. 


Requerimentos

1 - REQ 67/2011 CVT - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão ampla sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País em virtude dos grandes empreendimentos (Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial em Imperatriz na região tocantina, sobremaneira na capital do pólo de desenvolvimento, Imperatriz/MA".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 73/2011 CVT - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC".


RESULTADO:

Aprovado, com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 91/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores.  


3 - REQ 78/2011 CVT - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, para tratar sobre a agilização aduaneira para o transporte internacional".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Jose Stédile. 


4 - REQ 79/2011 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de reunião técnica da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis para debater o tema "A Hidrovia e o Redesenho Espacial da Atividade Econômica", na forma que especifica".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 80/2011 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 81/2011 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o Plano de Outorga concebido no âmbito do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros".


RESULTADO:

Aprovado, extendendo o convite a Associação de Usuários. 


7 - REQ 85/2011 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para promover o esclarecimento e qualificar o debate sobre o PL nº 5.017/09 e o PL nº 23/11".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Mauro Lopes. 


8 - REQ 86/2011 CVT - da Sra. Marinha Raupp - que "requer o atendimento ao pleito da Bancada de Rondônia, objetivando a utilização de recursos destinados à construção de ponte na BR 425, no referido estado, para atender à execução de obras de travessia urbana na BR 364 no município de Ariquemes, no estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Mauro Lopes. 


9 - REQ 87/2011 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita sejam convidados o Presidente da TWB S.A - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos, Reinaldo Pinto dos Santos, o Diretor-Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, e a Presidente da Associação Comercial do Município de Vera Cruz, Lenise Ferreira Andrade, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os termos do contrato e os serviços de ferry boat objeto de concessão no trecho entre Salvador-Ilha de Itaparica-Salvador, no Estado da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PDC 2459/2010 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 05/10/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 6971/2006 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". (Apensados: PL 3335/2012 e PL 3451/2012)


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


12 - PL 270/2007 - do Sr. Jilmar Tatto - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator, por três sessões. 


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