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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/8/2011 às 10h32

Requerimentos

1 - REQ 71/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 72/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura"


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 74/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). 
Aprovado, com adendos do autor para incluir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos a Confederação Nacional de Agricultura - CNA, da Frente Parlamentar de Agricultura e do Instituto Brasileiro de Mineração.  


3 - REQ 73/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis".


RESULTADO:

O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1609/2007 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007, PL 3182/2008 e PL 7482/2017)
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 208/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 358/2011 - do Sr. Julio Lopes e outros - (PL 3729/2004) - que "acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981". Explicação: Determina prioridade para a tramitação do licenciamento ambiental de atividades que tenham como objetivo a conservação e melhoria do meio ambiente.
RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 542/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.