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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/6/2011   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 54/2011 CINDRA - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita sejam convidados os Senadores LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB/SC) e JORGE VIANA (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, o PLC nº 30/2011, que trata do Código Florestal Brasileiro".



2 - REQ 57/2011 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "solicita a realização de uma mesa redonda na cidade de Guajara-Mirim para debater o PL 758/2011".



3 - REQ 58/2011 CINDRA - do Sr. Neri Geller - que "requer que sejam feitos convites aos Senhores membros e assessoria técnica e de imprensa desta Comissão, para participarem de audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso".



4 - REQ 59/2011 CINDRA - do Sr. Neri Geller - que "requer que sejam feitos convites para audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso, às seguintes personalidades: Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa; Presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; Superintendente do Incra-MT, Willian Sampaio; Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal(Serfal), Shirley Anny do Nascimento; Presidente da Associação dos Produtores de Soja(Aprosoja), Glauber Silveira e Silva; Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso(Famato), Rui Carlos Ottoni Prado e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura(Fetagri-MT), Adão da Silva".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 3321/2008 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul". Explicação: Isenta do imposto de renda, por 10 (dez) anos, as empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades na faixa de fronteira.
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.


6 - PL 728/2011 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela aprovação.