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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/6/2011   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 48/2011 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas".



2 - REQ 50/2011 CTASP => REQ 48/2011 CTASP - do Sr. Ronaldo Nogueira - (REQ 48/2011) - que "requer a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas".



3 - REQ 52/2011 CTASP => REQ 48/2011 CTASP - do Sr. Ronaldo Nogueira - (REQ 48/2011) - que "requer a inclusão da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas".



4 - REQ 53/2011 CTASP - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de regulamentação da Convenção 151 da OIT".



5 - REQ 54/2011 CTASP - do Sr. Mauro Nazif - que "solicita a inclusão do Sindifisco no rol dos debatedores da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 48/2011".



6 - REQ 55/2011 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater o Regime Geral da Previdência Social".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PDC 19/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 485/2010) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 5648/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 429/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 6465/2009 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 175/2006) - que "acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista".
RELATORA: Deputada FÁTIMA PELAES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Assis Melo apresentou voto em separado em 06/07/2011.


10 - PL 6610/2009 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 620/2007) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979".
RELATOR: Deputado WALNEY ROCHA.


11 - PL 6766/2010 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 330/2009) - que "dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". Explicação: Altera a Lei nº 8.069, de 1990, estabelecendo prioridade para as doações.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.


12 - PL 7287/2010 - do Senado Federal - Leonel Pavan - (PLS 295/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI)".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


13 - PL 7785/2010 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - que "institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


14 - PL 612/2011 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PLC 89/2013) - que "altera o art. 29 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro". Explicação: Sobre aproveitamento dos notários e registradores em outra serventia, em caso de extinção do cartório.
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.


Tramitação Ordinária

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