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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/6/2011   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 71/2011 CE - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a adoção de medidas para aprimorar a emissão de documentos da Comissão de Educação e Cultura no intuito de reduzir o impacto ambiental gerado".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 3235/2008 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 406/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.


4 - PL 4041/2008 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 85/2007) - que "altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas". (Apensado: PL 686/2007 (Apensados: PL 766/2007, PL 1588/2007, PL 2489/2007 e PL 2643/2011))
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 766/2007, do PL 1588/2007, do PL 2489/2007, e do PL 686/2007, apensados.


5 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.


6 - PL 5942/2009 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 108/2008) - que "inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.


7 - PL 7109/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009) Explicação: Revoga a Lei nº 6.202, de 1975.
RELATORA: Deputada ELIANE ROLIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5877/2009, apensado.


8 - PL 7291/2010 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 273/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Goianinha - RN".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição. Com envio de Indicação ao Poder Executivo.


Tramitação Ordinária

9 - PL 6641/2009 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011), PL 6796/2010 e PL 9278/2017)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.


10 - PL 6712/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 6723/2010 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.


12 - PL 6834/2010 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior". (Apensados: PL 2157/2011 e PL 4870/2012)
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Paulo Rubem Santiago apresentou voto em separado em 18/08/2011.


13 - PL 7011/2010 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências". Explicação: Reduz a zero as alíquotas incidentes sobre o faturamento das vendas de fonogramas e videofonogramas que contenham exclusivamente músicas brasileiras ou interpretadas por músicos brasileiros.
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.


15 - PL 7130/2010 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


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