Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2009 às 15h Requerimentos 1 - REQ 209/2009 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de promover a adoção de medidas urgentes e efetivas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 5077/2009 - do Sr. Silvio Torres - (PLC 19/2011) - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências". Explicação: Considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. Altera a Lei nº 8.023, de 1990. |