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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2009 às 10h38

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PL 5312/2009 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - (PLC 1/2012) - que "dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar". Explicação: Cria um cargo de Procurador e dois de Promotor de Justiça Militar.
RELATOR: Deputado PEPE VARGAS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra os votos dos Deputados João Dado, Pepe Vargas e Maurício Quintella Lessa. 


Prioridade

2 - PL 4409/2008 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 3/2011) - que "dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DADO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5541/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 4/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO NOVAIS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - PL 5542/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 5/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DADO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5543/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 6/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEPE VARGAS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5545/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 21/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 5548/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 23/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 5549/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 22/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO HENRY.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Pedro Henry, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 3429/2008 - do Poder Executivo - (MSC 286/2008) - que "dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE". Explicação: Extingue os cargos em comissão DAS-1 a DAS-5, concede auxílio-moradia ao servidor ocupante de FCPE de níveis 4 e 5.
RELATOR: Deputado VIGNATTI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com três emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CTASP.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


9 - PL 4024/2008 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 47/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 4026/2008 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 48/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 4355/2008 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 49/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 5544/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 38/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5547/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 5550/2009 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 50/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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