Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2009 às 10h26 Requerimentos 1 - REQ 219/2009 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente". 2 - REQ 220/2009 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os TVRs nos 1.598, de 2009; 1.605, de 2009; 1.607, de 2009; 1.608, de 2009; 1.609, de 2009; e 1.611, de 2009". 3 - REQ 221/2009 CCTCI - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a atuação do ECAD". 4 - REQ 222/2009 CCTCI - do Sr. Beto Mansur - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as causas técnicas da descontinuidade de abastecimento e transmissão de energia elétrica no Brasil, que atingiu, recentemente, 18 estados da federação". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PL 2473/2003 - do Sr. Colbert Martins - que "dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos". 6 - PL 4068/2008 - do Sr. Walter Brito Neto - que "proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços". (Apensado: PL 4825/2009) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prazo Constitucional 7 - TVR 1426/2009 - do Poder Executivo - (MSC 631/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Shalon de Araguapaz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguapaz, Estado de Goiás". 8 - TVR 1496/2009 - do Poder Executivo - (MSC 635/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo". 9 - TVR 1535/2009 - do Poder Executivo - (MSC 637/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tietê, Estado de São Paulo". 10 - TVR 1549/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.101, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Mimoso de Goiás - GO executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás". 11 - TVR 1559/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.119, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Teutônia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul" 12 - TVR 1561/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.121, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão de Inimutaba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inimutaba, Estado de Minas Gerais" 13 - TVR 1565/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia" 14 - TVR 1568/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Caravelas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, Estado da Bahia" 15 - TVR 1587/2009 - do Poder Executivo - (MSC 733/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.211, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul" | ||
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