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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2009 às 10h57

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 5851/2005 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 100/2005) - que "declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - PL 4150/2008 - da Comissão de Educação e Cultura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 6275/2016) Explicação: Estende a possibilidade de registro de pessoa estrangeira no Livro dos Heróis da Pátria.
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 4024/2004 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 32/2004) - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase". Explicação: A ser comemorado no último domingo de janeiro.
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 6708/2006 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 352/2005) - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora" Explicação: A ser comemorado no dia 5 de agosto.
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 3910/2008 - do Senado Federal - Paulo Duque - (PLS 733/2007) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo"".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 4046/2008 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 727/2007) - que "denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul".
RELATOR: Deputado SERGIO PETECÃO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4102/2008 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 570/2007) - que "institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4107/2008 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 36/2008) - que "denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado CARLOS BEZERRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4405/2008 - do Senado Federal - Marco Antônio Costa - (PLS 310/2008) - que "institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística".
RELATOR: Deputado INDIO DA COSTA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 4558/2008 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 562/2007) - que "institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5154/2009 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 302/2008) - que "institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009".
RELATOR: Deputado VICENTE ARRUDA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

12 - PL 760/2007 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - (PLC 94/2010) - que "institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião. 


13 - PL 1085/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - (PLC 77/2010) - que "denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião. 


14 - PL 1127/2007 - do Sr. Jair Bolsonaro - (PLC 84/2010) - que "institui a Semana Nacional da Saúde Masculina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião. 


15 - PL 1174/2007 - do Sr. Leonardo Quintão - (PLC 51/2010) - que "institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude do encerramento da Reunião. 


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