Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/5/2009 às 14h49

Matéria Sobre a Mesa

25 - REQ 59/2009 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de visita de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém - PA, para verificar denúncias de violação de direitos humanos à pessoas atingidas pela barragem de Tucuruí e que por lutarem para ver seus direitos garantidos lideranças sociais encontram-se presas, ainda que habeas corpus tenham sidos solicitados para a libertação destas lideranças, mas os mesmos não foram julgados".

RESULTADO:

26 - REQ 60/2009 CDHM - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros".

RESULTADO:

27 - REQ 58/2009 CDHM - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto".

RESULTADO:

28 - REQ 61/2009 CDHM - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivas"

RESULTADO:

Requerimentos

2 - REQ 35/2009 CDHM - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer convite ao senhor Amir Alves Murad, presidente da Supervia, concessionária que administra os trens no Rio de Janeiro, a fim de esclarecer os episódios que envolveram agressões a passageiros de trens na estação de Madureira".

RESULTADO:

3 - REQ 36/2009 CDHM - do Sr. Luiz Alberto - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras".

RESULTADO:

4 - REQ 37/2009 CDHM - dos Srs. Luiz Couto e Pedro Wilson - que "requerem a realização do 1º Congresso Internacional de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade".

RESULTADO:

5 - REQ 38/2009 CDHM - dos Srs. Luiz Couto e Pedro Wilson - que "requerem a realização do 3º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade".

RESULTADO:

6 - REQ 40/2009 CDHM - dos Srs. Janete Capiberibe e Lídice da Mata - que "requerem a realização de audiência pública para debater a trajetória política do ex-deputado Carlos Marighella, por ocasião do quadragésimo aniversário de seu falecimento".

RESULTADO:

1 - REQ 33/2009 CDHM - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Luiz Couto - que "requerem a realização de reunião para exibição do documentário "Juruna, o Espírito da Floresta", sucedida por um painel com os atores e o diretor do filme, cineasta, como parte das comemorações da semana do índio".

RESULTADO:

7 - REQ 41/2009 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do atual processo criminal referente ao assassinato dos fiscais do trabalho em Unaí/MG".

RESULTADO:

8 - REQ 42/2009 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, o deslocamento de uma representação de parlamentares e de um assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Município de São José dos Campos/SP, para verificar In Loco e estabelecer diálogo a respeito do despejo dos cidadãos que vivem na área denominada "Pinheirinho" daquele Município".

RESULTADO:

9 - REQ 44/2009 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre tráfico e exploração de crianças e adolescentes".

RESULTADO:

10 - REQ 45/2009 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, o encaminhamento de Indicação ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo a criação da Comissão da Verdade e Direito à Memória nos Moldes preconizados pelas Nações Unidas".

RESULTADO:

11 - REQ 46/2009 CDHM - dos Srs. Luiz Couto e Pedro Wilson - que "requerem a realização de audiência pública para debater o Genocídio Armênio que culminou no holocausto de mais de um milhão de seres humanos".

RESULTADO:

12 - REQ 50/2009 CDHM - dos Srs. Luiz Couto e Pedro Wilson - que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a participação de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o presidente da Fundação Nacional do Índio para tratar da situação de abrigamento e atendimento aos índios que precisam sair de suas aldeias para vir a Brasília resolver problemas diversos".

RESULTADO:

13 - REQ 51/2009 CDHM - dos Srs. Pedro Wilson e Geraldo Thadeu - que "requerem, com base no art. 255, combinado com o art. 24, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvida esta Comissão, que seja realizada audiência pública na Comissão para que seja discutido o assassinato de homens, pela polícia militar, no município de Formosa".

RESULTADO:

14 - REQ 52/2009 CDHM - dos Srs. Manuela D'ávila e Chico Alencar - que "requerem a realizar audiência pública para ouvir a Sra. Taís Morais, autora do livro "Sem Vestígios - revelações de um agente secreto da ditadura militar brasileira", sobre o destino de Honestino Guimarães, um dos desaparecidos da ditadura".

RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões