Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/4/2008 às 10h20 Matéria Sobre a Mesa 27 - REQ 164/2008 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater os trabalhos terceirizados e outros. - CTASP" 25 - REQ 165/2008 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros. CTASP" 26 - REQ 166/2008 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros. CTASP" Requerimentos 1 - REQ 2159/2007 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer seja revigorado o verbete nº 01 da súmula de jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que dispõe sobre regulamentação de profissões". 2 - REQ 161/2008 CTASP - da Sra. Gorete Pereira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 6.042/2005, que regulamenta a profissão do "Podólogo"". 3 - REQ 162/2008 CTASP - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei nº 3.926/2004 que institui o Estatuto do Artesão" 4 - REQ 163/2008 CTASP - dos Srs. Nelson Marquezelli e Wilson Braga - que "requerem Moção de Apoio às ações desenvolvidas pela Confederação Nacional do Comércio". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PL 4497/2001 - da Sra. Rita Camata - que "dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos". (Apensados: PL 5662/2001, PL 6032/2002, PL 6141/2002, PL 6668/2002 e PL 6775/2002) Explicação: Regulamenta o disposto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal de 1988. 8 - PLP 28/2007 - do Poder Executivo - que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências". Tramitação Ordinária 9 - PL 5237/2001 - do Sr. Carlos Santana - que "dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações". 10 - PL 5393/2005 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências". Explicação: Incluindo como beneficiários do vale-transporte os servidores estaduais e municipais; proibindo ao empregador substituir o fornecimento do vale-transporte por dinheiro; tipificando como estelionato a fabricação, a venda, ou qualquer outro meio de fraude do vale-transporte. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 12 - PL 3965/2000 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências". 11 - PL 4641/1998 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor". | ||
Páginas: |