Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/7/2007 às 10h26 Requerimentos 1 - REQ 26/2007 CDU => PL 6101/2005 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 6101/2005) - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé". 2 - REQ 27/2007 CDU - do Sr. José Airton Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências". 3 - REQ 28/2007 CDU - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar os planos diretores aprovados no Brasil". 4 - REQ 29/2007 CDU - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar as políticas de desenvolvimento urbano das Agências Internacionais de Cooperação". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 7219/2006 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 220/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP)". (Apensados: PL 4950/2005 (Apensado: PL 4998/2005), PL 1910/2003, PL 89/2007, PL 1133/2007 e PL 1044/2011) Explicação: Pacote de Segurança Pública originário do Senado Federal. Tramitação Ordinária 6 - PL 3702/2004 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências". |