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52ª Legislatura - 5ª Sessão Legislativa Extraordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/2/2006 às 10h43

Redações Finais

2 - PDC 1541/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1087/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jati, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

20 - PL 4746/2005 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 22/2005) - que "institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nú, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
RESULTADO:

3 - PDC 1636/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 386/2004) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rui Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

4 - PDC 1802/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 67/2004) - que "aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

5 - PDC 1821/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 542/2005) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rui Baromeu para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

6 - PDC 1851/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 602/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente de Araponga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araponga, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

7 - PDC 1876/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 32/2005) - que "aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santana, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
RESULTADO:

8 - PDC 1891/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 603/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Varzea do Curral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Filadélfia, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
RESULTADO:

9 - PDC 1918/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 580/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Mercosul de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

10 - PDC 1929/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 630/2005) - que "aprova o ato que autoriza ao Educandário Batista de Porto Velho - EBPV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

11 - PDC 1944/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 671/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Mairinque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Mairinque, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

12 - PDC 1946/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 665/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social "Liberdade" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Ipuã, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

13 - PDC 1952/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 591/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

14 - PDC 1955/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2467/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino
RESULTADO:

15 - PDC 1958/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 456/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Atalaia de Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caculé, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
RESULTADO:

16 - PDC 1962/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 655/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Diamantina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Morro do Chapéu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
RESULTADO:

17 - PDC 1967/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 662/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção e Preservação do Vale do Apodi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
RESULTADO:

18 - PDC 1968/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 666/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Professor Falcão - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toritama, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
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19 - PDC 1972/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 681/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Alternativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO AFONSO.
PARECER: Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso
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