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COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2006 às 15h

54 - TVR 1052/2006 - do Poder Executivo - (MSC 566/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de junho de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Juiz de Fora S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais "".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


55 - TVR 1053/2006 - do Poder Executivo - (MSC 567/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de junho de 2006, que "Renova concessão outorgada à Rádio Difusora de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Apucarana, Estado do Paraná"".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


56 - TVR 1055/2006 - do Poder Executivo - (MSC 576/2006) - que "sSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 666, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 1º de maio de 2004, à permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, no Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO MENDES DE JESUS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


57 - TVR 1056/2006 - do Poder Executivo - (MSC 604/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 9 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Rádio Altinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altinho, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


58 - TVR 1058/2006 - do Poder Executivo - (MSC 606/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 15 de fevereiro de 2006, que outorga autorização ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


59 - TVR 1059/2006 - do Poder Executivo - (MSC 607/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 275, de 9 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Novo Amanhecer FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


60 - TVR 1060/2006 - do Poder Executivo - (MSC 608/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 114, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Santo Ângelo - Radiocom FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


61 - TVR 1061/2006 - do Poder Executivo - (MSC 609/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 283, de 18 de maio de 2006, que outorga permissão à Rádio Candelária Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


62 - TVR 1063/2006 - do Poder Executivo - (MSC 596/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 2 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapajé, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CARLOS NADER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


63 - TVR 1064/2006 - do Poder Executivo - (MSC 597/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 190, de 03 de abril de 2006, que outorga permissão à SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campos Belos, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


64 - TVR 1065/2006 - do Poder Executivo - (MSC 598/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 16 de março de 2006, que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


65 - TVR 1066/2006 - do Poder Executivo - (MSC 599/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 30 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Pontal de Elói Mendes para executar, prelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BADU PICANÇO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


66 - TVR 1067/2006 - do Poder Executivo - (MSC 602/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 28 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oeiras, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado ALMIR MOURA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


67 - TVR 1068/2006 - do Poder Executivo - (MSC 603/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 282, de 18 de maio de 2006, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de São Jorge D'Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada MARIÂNGELA DUARTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


68 - TVR 1069/2006 - do Poder Executivo - (MSC 617/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de abril de 2005, que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ADELOR VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


69 - TVR 1071/2006 - do Poder Executivo - (MSC 601/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 03 de abril de 2006, que outorga permissão à Sistema Jauru de Radiodifusão LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jauru, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado PEDRO IRUJO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


70 - TVR 1073/2006 - do Poder Executivo - (MSC 581/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 12 de setembro de 2003, que outorga permissão à Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direiro de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


71 - TVR 1076/2006 - do Poder Executivo - (MSC 632/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 28 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 1º de maio de 2001, a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ALBERTO GOLDMAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


72 - TVR 1077/2006 - do Poder Executivo - (MSC 633/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 670, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2000, a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


73 - TVR 1080/2006 - do Poder Executivo - (MSC 636/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná"".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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