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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2021 às 9h18

14 - PL 10012/2018 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM". (Apensados: PL 10013/2018, PL 10014/2018, PL 10015/2018, PL 10016/2018 e PL 10017/2018)
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste,do PL 10013/2018, do PL 10014/2018, do PL 10015/2018, do PL 10016/2018, e do PL 10017/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora. 
Vista ao Deputado Tiago Mitraud. 


15 - PL 11077/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante. 


16 - PL 1492/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDC.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Vista ao Deputado Tiago Mitraud. 


17 - PL 1826/2019 - do Sr. Célio Studart - que "interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação" (Apensado: PL 5733/2019 (Apensados: PL 706/2020 e PL 1018/2021))
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Tiago Mitraud apresentou voto em separado em 13/04/2021.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Bira do Pindaré, Professor Alcides e Tiago Mitraud. 


18 - PL 4936/2019 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Dr. Jaziel apresentou voto em separado em 13/05/2021.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


19 - PL 5771/2019 - do Sr. Afonso Motta - que "altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado. 


20 - PL 4863/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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