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COMISSÃO DE Finanças e Tributação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2015 às 11h04

16 - PL 2818/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

Tramitação Ordinária

19 - PL 695/2011 - do Sr. Andre Moura - que "dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projteto de Lei nº 695/2011 e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

20 - PL 7908/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

21 - PL 7927/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

22 - PL 7990/2014 - do Tribunal Superior Eleitoral - que "cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

23 - PL 8256/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

24 - PL 8307/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

25 - PL 8309/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

26 - PL 8310/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS CARVALHO.
RESULTADO:

34 - PL 8334/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

27 - PL 383/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

28 - PL 514/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos da emenda de adequação.
RESULTADO:

29 - PL 961/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Adail Carneiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
RESULTADO:

30 - PL 1179/2015 - do Superior Tribunal de Justiça - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

31 - PL 1184/2015 - do Superior Tribunal Militar - que "cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
RELATOR: Deputado EDMILSON RODRIGUES.
RESULTADO:

32 - PL 1403/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MAIA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Rodrigo Maia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

33 - PL 2641/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
RESULTADO:

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