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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 10h31

11 - PL 720/2015 - do Sr. Goulart - que "altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 940/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - que "institui crédito especial para o Microempreendedor Individual - MEI, nas condições que especifica"
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - PL 1353/2015 - do Sr. Rogério Rosso - que "dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos"". (Apensado: PL 1550/2015)
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1550/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Rosso (PSD-DF) e Dep. Herculano Passos (PSD-SP). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - PL 1762/2015 - do Sr. Carlos Bezerra - que "torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta".
RELATOR: Deputado WALTER IHOSHI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1950/2015, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


19 - PL 1881/2015 - dos Srs. Betinho Gomes e Covatti Filho - que "dispõe sobre incentivos fiscais à indústria vitivinícola". (Apensado: PL 2232/2015) Explicação: Altera as Leis nº 4.502, de 1964 e 10.925, de 2004.
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2232/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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