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COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/10/2013 às 10h27

15 - PL 1203/2011 - da Sra. Bruna Furlan - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MAJOR FÁBIO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Major Fábio apresentou voto em separado em 29/08/2013.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


16 - PL 2125/2011 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante". Explicação: Entidades do Sistema S de capacitação profissional.
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


17 - PL 2251/2011 - do Sr. Felipe Bornier - que "autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição deste, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


18 - PL 3304/2012 - do Sr. Edivaldo Holanda Junior - que "institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Os Deputados Celso Jacob e Professora Dorinha Seabra Rezende apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ). 
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. 


19 - PL 3496/2012 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SEVERINO NINHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


20 - PL 3737/2012 - do Sr. Ademir Camilo - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Teófilo Otoni - UFTO, e da outras providências".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: Designado Relator do Vencedor, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
O Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado em 09/09/2013.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) 


21 - PL 4032/2012 - do Sr. Hugo Napoleão - que "autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


22 - PL 4516/2012 - do Sr. Homero Pereira - que "institui o Programa "Horta na Escola", que dispõe sobre medidas de incentivo à utilização de hortas nas escolas como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, acrescendo o inciso VII, no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


23 - PL 4518/2012 - do Sr. Nilson Leitão - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Izalci (PSDB-DF). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 4521/2012 - do Sr. Nilson Leitão - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


25 - PL 5080/2013 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito". (Apensados: PL 6879/2013 e PL 7345/2014)
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


26 - PL 5218/2013 - do Sr. Stepan Nercessian - que "acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ensino de matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio". (Apensado: PL 6439/2013)
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


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