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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2012
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 133/12
- da Sra. Marina Santanna - que "requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino"".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 134/12
- do Sr. Penna - (REQ 60/2004) - que "requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 135/12
- do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 136/12
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560/12
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
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PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.101/11
- do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensado: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011 e PL 2909/2011)))
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.060/11
- da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.416/11
- do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.582/08
- da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.987/09
- do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 868/11
- do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.370/11
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.491/11
- do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.499/11
- do Sr. Chico D'Angelo - que "institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências".
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15 - |
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Nº 1/12
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "subcomissão especial rio + 20 comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável"
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