Às horas quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Efraim Filho e Mendonça Prado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Mendonça Prado e Marllos Sampaio - Vice-Presidentes; Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Francisco Araújo, Junji Abe e Paulo Piau - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Luiz Carlos, Nazareno Fonteles, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anthony Garotinho, Weverton Rocha e Zoinho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, João Campos, José Augusto Maia, Keiko Ota, Lourival Mendes, Pinto Itamaraty e Vanderlei Siraque. Justificou a ausência a Deputada Dalva Figueiredo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir “a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança, atendendo ao Requerimento de nº 135/12, do Deputado Mendonça Prado. Na sequência, informou que, devido ao número de convidados, seriam formadas duas mesas e convidou para compor a primeira mesa a Desembargadora Salete Maccalóz, a Deputada Janira Rocha, Deputada Estadual do Estado do Rio de Janeiro e os senhores Deputados Capitão Tadeu, Deputado Estadual do Estado da Bahia; Sargento Aragão, Deputado Estadual do Estado do Tocantins; o Coronel Rabelo e o Cabo Juliano Rabelo, ex-Deputado Federal. Na sequência, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Mendonça Prado. Este salientou o trabalho do atual Presidente, que resgata e dá continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão em 2011 em defesa dos servidores da segurança pública e ressaltou a necessidade de se retomar as propostas que solucionem os problemas que afligem as diversas categorias de profissionais da segurança pública. Acrescentou, ainda, que os servidores têm deveres e também direitos que devem ser respeitados. Na sequência, como Líderes, fizeram uso da palavra os Deputados Lincoln Portela, Líder do PR, e Dr. Carlos Alberto, Líder do PMN. Finda a fala dos Líderes, o Presidente agradeceu as palavras elogiosas a ele dirigidas, assegurou o apoio da Comissão à causa dos profissionais da segurança e registrou a presença dos Senhores Sargento Edison Maximiano, Coordenador do Movimento da PEC 300 por São Paulo; Capitão Wagner Sousa, Presidente da APROSPEC, Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará; e Fernando Bandeira, Diretor de Relações Parlamentares da Nova Central Sindical de Trabalhadores. Na sequência, passou a palavra aos convidados da primeira mesa. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, o Presidente convidou o Deputado Mendonça Prado a assumir a condução dos trabalhos. Durante as exposições, fez uso da palavra o Deputado Pastor Eurico. Desfeita a primeira mesa, o Deputado Mendonça Prado convidou para compor a segunda o Sargento Jorge Vieira da Cruz, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; o Cabo Jeoás, policial militar do Estado do Rio Grande do Norte; o Senhor Benevenuto Daciolo, ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro; o Sargento Edgard Menezes Silva Filho; a Senhora Adriana Borgo, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Policias do Estado de São Paulo; Marco Prisco Caldas Machado, ex-integrante da Polícia Militar do Estado da Bahia; o Soldado Flávio Sabino, representando o Soldado Pedro Queiroz da Silva e concedeu-lhes a palavra. Foram ainda convidados pelo Presidente para a segunda mesa os Senhores Capitão Wagner Sousa, Fernando Bandeira, Edison Maximiano e Major Fábio, que também discorreram sobre o tema. Manifestou-se, durante as exposições da segunda mesa, o Deputado Nazareno Fonteles e, após os expositores, o Deputado Weverton Rocha. O Deputado Mendonça Prado, na sequência, ressaltou que na audiência pública estiveram presentes representantes de quase todos os Estados brasileiros, agradecendo-lhes a presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mendonça Prado encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezessete minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia nove de maio, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _________________, e pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Mendonça Prado _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação. As notas taquigráficas são parte integrante desta Ata.