CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO 2012.

Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e doze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, para debate sobre o Pacto das Águas, Firmado no VI Fórum Mundial da Água, em face de requerimento aprovado nesta Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Felipe Bornier, Givaldo Carimbão, Márcio Macêdo e Vilaba - Titulares. Antônio Bulhões - Suplente. Compareceu como não-membro o Deputado Gonzaga Patriota. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia e Ricardo Tripoli. Justificou sua ausência o Deputado Fernando Jordão (Licença para Tratamento de Saúde). O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Deputado Márcio Macêdo, membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Senhor Vicente Andreu Guillo, Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas; e Senhora Malu Ribeiro, Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O Presidente Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra ao Deputado Vilalba, que louvou a iniciativa da Comissão, bem como ressaltou a importância do evento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às onze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Sarney Filho _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx