Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. João Maia - (PL 418/2011) - que "requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão".
APROVADO.

2 - PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Vista ao Deputado Wellington Fagundes, em 19/10/2011.
Os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes apresentaram votos em separado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), DEP. ASSIS MELO (PCDOB-RS), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO) E DEP. ANDRE MOURA (PSC-SE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS FELIPE BORNIER E WELLINGTON FAGUNDES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 357/11 - do Sr. Julio Lopes - que "alteram dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial, que passa a vigorar com a seguinte redação:"
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.851/10 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 228/2009) - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio". (Apensados: PL 4196/2008 e PL 985/2011)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4.196/2008 e do PL 985/2011, apensados.
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke, em 09/11/2011.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 29/11/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.067/11 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 203/2009) - que "acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido".
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CAMILO COLA, PARA REFAZER O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 900/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Romero Rodrigues apresentou voto em separado em 08/11/2011.
VISTA AO DEPUTADO RONALDO ZULKE.

PROJETO DE LEI Nº 1.075/11 - dos Srs. Penna e Sarney Filho - que "dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 776/11 - do Sr. Washington Reis - que "determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANDRE MOURA (PSC-SE), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO) E DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA REFAZER O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.770/11 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA REFAZER O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.902/11 - do Sr. Leonardo Quintão - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7820/2010, apensado, com substitutivo.
O Deputado Otavio Leite apresentou voto em separado em 06/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 371/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres". (Apensado: PL 1123/2011)
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.123/2011, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.992/11 - da Sra. Bruna Furlan - que "dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.071/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.