ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

5 DE OUTUBRO DE 2011

Às dez horas e vinte e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Souza, Raul Lima e Zequinha Marinho, Vice-Presidentes; Giovanni Queiroz, Janete Capiberibe, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton e Perpétua Almeida, Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero e Valtenir Pereira, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Gladson Cameli, em razão de estar participando, na qualidade de observador, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Magda Mofatto, Marinha Raupp, Taumaturgo Lima e Zenaldo Coutinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raul Lima declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Trigésima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa e da Trigésima Nona Reunião de Audiência Pública, ambas realizadas no dia 28 de setembro de 2011. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Secretaria da Comissão havia recebido correspondência enviada pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), notificando sua impossibilidade de comparecer às reuniões do Colegiado nos dias 27 e 28 de setembro e solicitando que fossem justificadas suas faltas. Ele informou, ainda, que, no último dia 30 de setembro, a Comissão havia recebido da Primeira-Secretaria da Casa ofício em resposta ao Requerimento de Informação n.º 883/2011 (Requerimento n.º 68/2011-CAINDR, do Deputado Miriquinho Batista), em que foram solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca do uso de produtos químicos por aeronaves pulverizadoras que estariam levando ao desmatamento criminoso da Amazônia, tendo acrescentado que os interessados poderiam obter cópia desse documento na Secretaria da Comissão. Na sequência, o Senhor Presidente lembrou aos presentes que, no próximo dia 8 de novembro, seria realizado o V Simpósio da Amazônia, tendo como enfoque “uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. Ele informou que o referido evento, promovido pela Comissão, teria parceria com a Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin, tendo solicitado a todos os membros do Colegiado empenho na participação no evento. O Senhor Presidente também solicitou dos Parlamentares gestões para se garantir a presença de servidores dos gabinetes, que teriam a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que iria contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 96/2011 – do Sr. Raul Lima – que "solicita convidar o Deputado César Halum para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca do alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal". APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 97/2011 – do Sr. Raul Lima – que "solicita inclusão do Requerimento n.º 96/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 98/2011 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 99/2011 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia". APROVADO. B – REQUERIMENTOS: 5 – REQUERIMENTO Nº 93/2011 – da Sra. Janete Capiberibe – que "solicita Audiência Pública a fim de debater os resultados parciais das ações planejadas resultantes do GT Naval, proposto no âmbito desta Comissão, em 2008, para o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia". APROVADO. 6 – REQUERIMENTO Nº 94/2011 – do Sr. Padre Ton (pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal) – "solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal". APROVADO. 7 – REQUERIMENTO Nº 95/2011 – do Sr. Padre Ton (pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal) – que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal". APROVADO. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 8 – PROJETO DE LEI Nº 60/2011 – do Sr. Otavio Leite – que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011). Relatora: Deputada Perpétua Almeida. Parecer: pela aprovação deste e pela prejudicialidade do PL 978/2011, apensado, na forma do Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zequinha Marinho, presidindo os trabalhos no momento, declarou encerrada a reunião às dez horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.