CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

 

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 de outubro de 2011.

 

Às dez horas e trinta e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Eduardo Azeredo, Fábio Ramalho, Izalci, Jhonatan de Jesus, Josias Gomes, Luiz Noé, Milton Monti, Renzo Braz, Romero Rodrigues, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão, Walter Ihoshi, Wellington Roberto, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Beto Mansur, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Pastor Eurico e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Antonio Imbassahy Presidiu a presente reunião. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 35ª e 36º reuniões, realizadas nos dias 27 e 28 de setembro de 2011. O Deputado Ruy Carneiro solicitou a dispensa da leitura das atas; não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que recebeu as seguintes correspondências: 1) Convite da Senhora Deputada Antônia Lúcia para participar do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União, da qual é idealizadora e líder, que será realizado (hoje) 05/10/11, no Auditório Freitas Nobre, nesta Casa, no horário das 14h às 17h; 2) Convite da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Recife, para participar do Seminário de Desenvolvimento Econômico e Inovação a realizar-se nos dias 06 e 07/10/11, em Recife-PE; 3) Convite para visita à empresa Ibiquity Digital Corporation, nos Estados Unidos, dirigido ao relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, Deputado Sandro Alex, que informa que, para a realização dos trabalhos, está prevista, também, viagem à Europa; 4) Convite para participar do II Fórum Ibero-Americano para o Desenvolvimento da BANDA LARGA, a realizar-se nos dias 07 e 08/11/11, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo; 5) Pedido do Deputado Rodrigo Maia para incluir os nomes dos Srs. Roberto Sabbatini (Unicamp), Gláucio Siqueira (PUC/RJ) e Julio Thomé de Souza Silva (Hospital de Ipanema) entre os convidados da audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde (Requerimento nº 41, de 2011). O evento está marcado para o dia 18 de outubro – Os deputados que aprovam as inclusões permaneçam como se encontram. APROVADAS;  6) Pedido da Dep. Luciana Santos para a inclusão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal entre os organizadores do seminário sobre internet e direitos do autor (Requerimento nº 83, de 2011), marcado para o dia 25 de outubro, no Auditório Petrônio Portela - Os deputados que aprovam a inclusão permaneçam como se encontram. APROVADA; 7) Justificativa de ausência dos Deputados: Benjamin Maranhão, no dia 27/09/11; Marllos Sampaio, no dia 28/09/11 e Pastor Eurico, nos dias 27 de setembro e 04 e 05 de outubro; ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da Consulta Pública nº 46 de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel)". O DEPUTADO CARLINHOS ALMEIDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Sandro Alex - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRAZO CONSTITUCIONAL 3 - TVR Nº 2.627/11 - do Poder Executivo - (MSC 736/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Gandu, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.400/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências". RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CCTCI. Vista ao Deputado José Rocha, em 21/09/2011. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.269/11 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas". RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o presidente informou que o próximo evento da comissão será dia 18/10/11 - Audiência pública "As implicações do uso do telefone celular para a saúde de seus usuários" (Requerimento nº 41, de 2011, do Deputado Rodrigo Maia); e que nos dias 28 e 29 de setembro foram distribuídas aos relatores as proposições constantes da relação encaminhada por meio eletrônico aos senhores parlamentares e divulgada na página da comissão. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.