Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT visita "in loco" e realização de fórum por parte da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações relacionadas às rodovias e transporte rodoviário a ser realizada na cidade de Balsas/MA, para avaliação quanto às condições das rodovias de escoamento da produção que compõem o anel da soja no sul do Maranhão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer que seja convidado o Sr. MARCELO GUARANYS, Diretor-Presidente da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre suas declarações de que os principais aeroportos do país, notadamente Cumbica (Guarulhos) e Viracopos(Campinas), atenderão a demanda de passageiros e transportes de carga dos próximos 20 anos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS E COM A PROPOSTA DE REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA ATENDENDO TAMBÉM AOS REQUERIMENTOS NºS 40/11 E 73/11, E COM TEMAS A SEREM SUGERIDOS PELOS AUTORES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão ampla sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País em virtude dos grandes empreendimentos (Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial em Imperatriz na região tocantina, sobremaneira na capital do pólo de desenvolvimento, Imperatriz/MA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Lourival Mendes - que "solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC".
APROVADO, COM A PROPOSTA DE REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA ATENDENDO TAMBÉM AOS REQUERIMENTOS NºS 40/11 E 91/11, E COM TEMAS A SEREM SUGERIDOS PELOS AUTORES.
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REQUERIMENTO Nº 78/11 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, para tratar sobre a agilização aduaneira para o transporte internacional".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JOSE STÉDILE.

REQUERIMENTO Nº 79/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de reunião técnica da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis para debater o tema "A Hidrovia e o Redesenho Espacial da Atividade Econômica", na forma que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o Plano de Outorga concebido no âmbito do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros".
APROVADO, EXTENDENDO O CONVITE A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para promover o esclarecimento e qualificar o debate sobre o PL nº 5.017/09 e o PL nº 23/11".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MAURO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 86/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer o atendimento ao pleito da Bancada de Rondônia, objetivando a utilização de recursos destinados à construção de ponte na BR 425, no referido estado, para atender à execução de obras de travessia urbana na BR 364 no município de Ariquemes, no estado de Rondônia".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MAURO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita sejam convidados o Presidente da TWB S.A - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos, Reinaldo Pinto dos Santos, o Diretor-Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, e a Presidente da Associação Comercial do Município de Vera Cruz, Lenise Ferreira Andrade, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os termos do contrato e os serviços de ferry boat objeto de concessão no trecho entre Salvador-Ilha de Itaparica-Salvador, no Estado da Bahia".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.459/10 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 31/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HUGO LEAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.971/06 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 270/07 - do Sr. Jilmar Tatto - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, POR TRÊS SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 7.006/10 - do Sr. Carlos Bezerra - que "proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Newton Cardoso, em 06/07/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEWTON CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 7.998/10 - do Sr. Homero Pereira - que "denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 746/11 - do Sr. Felipe Bornier - que "modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.341/11 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "o inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO HUGO LEAL.

PROJETO DE LEI Nº 1.346/11 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.526/11 - do Sr. Manato - que "acrescenta o art. 259-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a prescrição das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURO LOPES.

PROJETO DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.740/11 - do Sr. Carlinhos Almeida - que "denomina "Marginal Petrobras Norte" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CARLOS ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.