CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de julho de 2011

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia treze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Liliam Sá - Vice-Presidente; Edson Santos, Erika Kokay, Manato e Ricardo Quirino - Titulares; Keiko Ota, Luiz Couto e Marcon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Givaldo Carimbão, Raimundo Gomes de Matos, Romário e Teresa Surita, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Domingos Dutra, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá e Walter Tosta. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Manuela d'Ávila, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, no marco dos 21 anos da sua edição. EXPOSITORES: Sr. Rodrigo Nejm - Representante da Safenet Brasil; Sr. Caio de Brito Almeida - Representante da Safenet Brasil; Sra. Maria do Rosário - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sr. Benedito dos Santos - Consultor do UNICEF; Sr. Marcelo Fernando Borsio - Centro Nacional Policial de Proteção Online à Criança e do Adolescente; Sra. Miriam dos Santos - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Deputada Liliam Sá - Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Deputada Erika Kokay - Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Deputada Teresa Surita - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palava, por ordem de inscrição, os Deputados Givaldo Carimbão e Keiko Ota. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu,  Márcio Marques de Araújo___________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.