COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE
2011
Às dez horas e quarenta e um
minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente;
Arthur Oliveira Maia e Vicente Candido - Vice-Presidentes; Anthony Garotinho,
Antonio Bulhões, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo,
Eduardo Cunha, Evandro Milhomen, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior,
João Paulo Lima, Jorginho Mello, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mauro
Benevides, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paes
Landim, Pastor Marco Feliciano , Ronaldo Fonseca, Vieira da Cunha e Wilson Filho
- Titulares; Alexandre Leite, Armando Vergílio, Assis Carvalho, Chico Lopes,
Cida Borghetti, Daniel Almeida, Francisco Araújo, Gonzaga Patriota, José Carlos
Araújo, Lourival Mendes, Marina Santanna, Nazareno Fonteles, Sandro Alex e
Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados
Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de
Andrada, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Edson Silva, Efraim Filho,
Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto,
João Campos, José Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Maurício Quintella Lessa,
Mendonça Prado, Onyx Lorenzoni, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire,
Roberto Teixeira, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Valtenir
Pereira, Vicente Arruda e Vilson Covatti.Justificaram a ausência os Deputados
Hugo Leal e Márcio Macêdo. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Arthur Oliveira
Maia, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação as Atas da quinquagésima segunda reunião ordinária realizada em
trinta de agosto; da quinquagésima terceira reunião ordinária e da quinquagésima
quarta reunião de Audiência Pública realizadas em trinta e um de agosto. O
Deputado Mendonça Filho requereu dispensa da leitura das Atas. Não houve
oradores inscritos para a discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas contra
os votos dos Deputados Felipe Maia e Mendonça Filho. Os Deputados Felipe Maia e
Mendonça Filho solicitaram verificação de votação. O DEM declarou-se em
obstrução. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Luiz Couto, Vicente
Candido, Arthur Oliveira Maia, Eduardo Cunha, Ronaldo Fonseca, Dr. Grilo e
Francisco Araújo. Votou não o
Deputado Mendonça Filho. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o
resultado: foram computados oito votos, sendo sete favoráveis e um contrário.
Não havendo quorum regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a
reunião às dez horas e quarenta e sete minutos, antes convocando reunião
ordinária, para terça-feira, treze de setembro, às quatorze horas e trinta
minutos, para apreciar os itens da pauta a ser divulgada e encaminhada por meio
eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente
em Exercício, Deputado Arthur Oliveira Maia, ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.