Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Arnaldo Jordy e outros - (REQ 64/2011) - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini e outros - (REQ 65/2011) - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata". 
APROVADO O REQUERIMENTO, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.

REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Luiz Alberto e outros - (REQ 66/2011) - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.

REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Sr. Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da ANP; Srs. Antônio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, assessores da ANP".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Luiz Alberto e outros - que "requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, Presidente da Light e do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de obter esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM A UNIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS GURGEL, E COM A SUGESTÃO DE SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS O SR. JOSÉ MARIA MARGALEF, DIRETOR TÉCNICO DA CEG.

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Dr. Aluizio - que "requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/11 - dos Srs. Domingos Sávio e Onofre Santo Agostini - que "requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI.

REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ FERNANDO MACHADO E ARNALDO JORDY. ACATADA A SUGESTÃO DE SE REDUZIR O NÚMERO DE PALESTRANTES, RESTANDO APROVADA A SEGUINTE LISTA DE CONVIDADOS: PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO PARÁ, SR. UBIRATAN CAZETTA; DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETRONORTE, SR. JOSIAS MATOS DE ARAÚJO; PRESIDENTE DA NORTE ENERGIA, SR. CARLOS NASCIMENTO; REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; E REPRESENTANTE DO MOVIMENTO XINGU VIVO.

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Vinicius Gurgel - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO FERNANDO JORDÃO, COM A UNIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 31/2011.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 863/11 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO JORDÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.538/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERINHO BANTIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 4 da CDEIC.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

PROJETO DE LEI Nº 6.782/10 - do Sr. Marco Maia - que "altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CDEIC.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO TORRES.