Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Daniel Almeida, Erika Kokay, Luiza Erundina, Reguffe, Sandro Alex, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Luci Choinacki, Luiz Alberto e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Benedita da Silva, Edson Santos e Fernando Marroni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira e Vicente Arruda. Justificou a ausência o Deputado Almeida Lima. ABERTURA: O Deputado Edinho Araújo, Primeiro-Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima sétima reunião, realizada no dia sete de julho de dois mil e onze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Daniel Almeida. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou ter recebido cópia do Ofício 237/11, da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS, encaminhada a esta Comissão por despacho do Presidente Marco Maia, que trata de moção daquela Câmara que "propõe que a reforma política não seja aprovada sem um amplo debate com a sociedade brasileira". ORDEM DO DIA: O Presidente informou que esta audiência pública era fruto de requerimentos dos Deputados Luiz Alberto (PT/BA) e Daniel Almeida (PCdoB) e que seriam ouvidos representantes de movimentos para promoção da igualdade racial. Justificou a ausência dos convidados Marcelo Paixão, Professor Adjunto e Pesquisador do Laeser - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Senhora Olívia Santana, Vereadora da Câmara Municipal de Salvador – BA. Ato contínuo, agradeceu e anunciou os nomes dos convidados que seriam ouvidos, agradecendo-lhes a presença: Sr. GILSON NUNES VITÓRIO - Representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN; EDSON LUIS DE FRANÇA - Coordenador-Geral da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO, e MILTON BARBOSA - Representante do Movimento Negro Unificado – MNU. Na sequência, convidou-os, um a um, a tomar assento à mesa para proferirem suas palestras. O Deputado Luiz Alberto assumiu a presidência. Após as manifestações dos convidados, usaram da palavra os autores dos requerimentos para realização da audiência, Deputados Luiz Alberto e Daniel Almeida, e os Deputados inscritos: Luiza Erundina, Edson Santos, Érika Kokay e Alceu Moreira. O Deputado Edinho Araújo reassumiu a presidência e, antes de passar a palavra ao relator, informou sobre o compromisso que este acabava de firmar no sentido de apresentar o relatório na quarta-feira da segunda semana de agosto, dia dez. Também ressaltou sua crença, ao término desse longo ciclo de debates, de que o relator, com sua sensibilidade e apoio técnico, iria saber colher e sintetizar o pensamento da sociedade brasileira em sua proposta de reforma política a ser apresentada. Em seguida, o relator, Deputado Henrique Fontana, fez um resumo dos principais pontos que, no seu entendimento, devem constar do relatório e pediu que os deputados presentes, além dos aspectos apontados na reunião, enviassem a ele propostas referentes à questão racial. O Deputado Luiz Alberto assumiu a presidência. ENCERRAMENTO: O Deputado Luiz Alberto agradeceu a presença de todos e convocou reunião para o dia dez de agosto, quarta-feira, para apresentação do relatório do relator, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Edinho Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxx