|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC); de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); e a de Finanças e Tributação (CFT), para debater sobre a política do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente à internacionalização de empresas brasileiras". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a supervalorização do Real e a Desindustrialização brasileira". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 417/11 - do Sr. Eli Correa
Filho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de
incluir o Artigo 44-A". |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.563/09 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade
fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor
inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades
afins". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 595/11 - do Sr. Dr. Aluizio -
que "acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para
dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos".
|
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 628/11 - da Sra. Nilda Gondim
- que "altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro
de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá
outras providências". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 710/11 - do Sr. Weliton Prado
- que "dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e
casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 944/11 - do Sr. Nelson
Padovani - que "cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu,
no Estado do Paraná, e dá outras providências" |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.605/10 - do Sr. Dr. Ubiali -
que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007,
para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação
(ZPE)". (Apensado: PL 1048/2011) |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 64/11 - do Sr. Otavio Leite -
que "disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do
veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça
(recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de
propriedade de veículo automotor e dá outras providências". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 198/11 - do Sr. Sandes Júnior
- que "dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao
consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras
providências". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 419/11 - do Sr. Aureo - que
"regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo"
|
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 986/11 - do Sr. Carlos Bezerra
- que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor
sobre a cláusula de não concorrência". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.143/11 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "proíbe a comercialização de produtos ópticos na
condição que menciona". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.400/11 - do Sr. Otavio Leite
- que "estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei
para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não
recarregáveis por produtos similares recarregáveis". |