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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 7 DE JULHO
DE 2011.
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Às dez horas e quatro minutos do dia sete de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo - Vice-Presidente; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Daniel Almeida, Erika Kokay, Esperidião Amin, José Guimarães, Luiza Erundina, Reguffe, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira e Vitor Paulo - Titulares; Dr. Carlos Alberto, Íris de Araújo, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Valdemar Costa Neto, Vicente Arruda. Justificaram a ausência os Deputados Waldenor Pereira e William Dib. ABERTURA: O Deputado Edinho Araújo, 1º Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 26ª reunião, realizada no dia seis de julho de dois mil e onze, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Rosane Ferreira. Em votação, a Ata foi aprovada. Ordem do Dia: O Deputado Edinho Araújo anunciou que a reunião fora convocada para a realização de audiência pública com representantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, que tem como coordenadora a Deputada Luíza Erundina, a quem convidou para compor a mesa. Em seguida, anunciou os nomes dos representantes da Frente que seriam ouvidos na presente audiência: PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO, Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB; OSIRIS BARBOZA, Diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE; JOSÉ ANTÔNIO MORONI, Membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC e Representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para Reforma do Sistema Político; MARCELLO LAVENÈRE MACHADO, Representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; e LUIZ CARLOS MANCHA PRATES, Membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular – CONLUTAS. Inicialmente, foi concedida a palavra à Deputada Luiza Erundina, que, como coordenadora da Frente na Câmara dos Deputados, fez breve relato sobre a atuação da Frente Parlamentar. Na sequência, foi sucessivamente concedida a palavra aos convidados na ordem anunciada. Findos os pronunciamentos destes, pronunciou-se o Relator, Deputado Henrique Fontana, que foi interpelado pelos Deputados Alceu Moreira e Reguffe. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados inscritos: Alceu Moreira, Rosane Ferreira e Dr. Carlos Alberto. Após as considerações finais dos convidados, a Deputada Luiza Erundina agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Deputado Edinho Araújo, acatando proposta do relator em atendimento aos requerimentos dos Deputados Luiz Alberto e Daniel Almeida, convocou reunião para a quarta-feira seguinte, dia 13, para ouvir representantes de movimentos para promoção da igualdade racial, e encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Edinho Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas xxxxxxxxxxxxxxxx. |