Às dez horas e um minuto do dia nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Daniel Almeida, Erika Kokay, Esperidião Amin, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Arthur Lira, Dr. Carlos Alberto, Marcelo Castro e Sibá Machado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Fábio Faria, Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira e Vicente Arruda. Justificaram a ausência os Deputados Almeida Lima, Henrique Fontana e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Primeiro Vice-Presidente, Dep. Edinho Araújo, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 7 de junho de 2011. Dispensada sua leitura, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Primeiro Vice-Presidente comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício nº 335/11, da Câmara Municipal de Sobral – CE, que solicita que esta Comissão Especial faça constar, na Reforma Política que irá propor, o fim da Reeleição Parlamentar no Brasil e Ofício nº 231/11, da Deputada Rosane Ferreira, justificando sua ausência à reunião por encontrar-se em Missão Oficial pela Comissão Especial de Combate às Drogas. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Deputado Edinho Araújo anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública as Senhoras Maria das Graças de Souza, Secretária de Políticas para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Sílvia Maria Sampaio Camurça, Representante da Articulação das Mulheres Brasileiras – AMB e Tatau Godinho, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, convidando-as para tomar assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Senhor Primeiro Vice-Presidente concedeu a palavra à Senhora Sílvia Maria Sampaio Camurça para que fizesse a sua exposição. Dando seguimento à Audiência Pública, o Deputado Edinho Araújo passou a palavra à segunda expositora, Senhora Tatau Godinho, e, finalmente, à Senhora Maria das Graças de Souza. Findas as exposições, o Dep. Edinho Araújo passou a palavra ao Relator Substituto da Comissão, Dep. Rubens Otoni, para que fizesse suas considerações. Na sequência o Primeiro Vice-Presidente passou a palavra à Deputada Erika Kokay, autora do requerimento que deu origem à audiência pública. Neste momento, assumiu a condução dos trabalhos da Comissão o Segundo Vice-Presidente, Deputado William Dib, que deu continuidade ao debate e passou a palavra aos deputados João Paulo Lima e Luiza Erundina. Em seguida, as convidadas Maria das Graças de Souza, Sílvia Maria Sampaio Camurça e Tatau Godinho responderam aos questionamentos. Na sequência, o Deputado William Dib fez suas considerações, sendo seguido pelo Deputado Alceu Moreira. Antes de encerrar a reunião, o Segundo Vice-Presidente agradeceu a presença e as contribuições das convidadas aos trabalhos da Comissão Especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Segundo Vice-Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e seis minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.