Às dez horas e dez minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Arthur Lira, Bohn Gass, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Rosane Ferreira e Sibá Machado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anthony Garotinho e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Almeida Lima (ausência justificada), Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Simão Sessim e Valdemar Costa Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Segundo Vice-Presidente, Dep. William Dib, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 18ª e da 19ª reuniões, realizadas nos dias 17 e 24 de maio de 2011. Dispensada suas leituras, as Atas foram colocadas em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-las, foram colocadas em votação. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Deputado William Dib anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública o Dr. Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código Eleitoral, convidando-o para tomar assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Ministro Dias Toffoli para que fizesse a sua exposição. Finalizada a palestra, o Dep. William Dib passou a palavra ao Relator da Comissão, Dep. Henrique Fontana, para que fizesse suas considerações. Em seguida o Deputado Lincoln Portela fez uso da palavra como Líder. Na sequência o Segundo Vice-Presidente passou a palavra ao Deputado Waldenor Pereira, autor do requerimento que deu origem à audiência pública. Dando continuidade ao debate, o Deputado William Dib, passou a palavra aos deputados inscritos para o debate. Os deputados Vicente Arruda; José Guimarães e Rosane Ferreira fizeram uso da palavra e, em seguida, o convidado, Ministro Dias Toffoli, respondeu aos questionamentos. Dando seguimento à lista de inscritos, falaram os deputados Anthony Garotinho; Marcelo Castro; Miro Teixeira e João Paulo Lima. A palavra foi mais uma vez devolvida ao Ministro Dias Toffoli. Finalizando os inscritos, fizeram uso da palavra os deputados Valtenir Pereira; Delegado Protógenes e Sibá Machado. Findos os comentários e questionamentos ao convidado, o Deputado William Dib devolveu a palavra ao Sr. Ministro Dias Toffoli para que respondesse aos deputados e fizesse suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Segundo Vice-Presidente registrou a presença do Presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM e Vereador pelo Município de Timbaúba, em Pernambuco, Sr. Josinaldo Barbosa de Araujo e do Primeiro Vice-Presidente da ABRASCAM, Sr. Relindo Schlegel. Por fim agradeceu a presença e as contribuições do Ministro aos trabalhos da Comissão Especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Segundo Vice-Presidente encerrou a reunião às treze horas e trinta e sete minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.