Eleição para 2º Vice-Presidente. 

Eleito 2º Vice-Presidente o Deputado EDUARDO AZEREDO (PSDB/MG), com 22 Votos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Stepan Nercessian e outros - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ROSINHA (PT-PR), DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. JAIR BOLSONARO (PP-RJ), DEP. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP) E DEP. HENRIQUE FONTANA (PT-RS).
O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. DR. ROSINHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/11 - dos Srs. Roberto de Lucena e Carlos Alberto Leréia - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP), DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), DEP. DR. ROSINHA (PT-PR), DEP. GERALDO THADEU (PPS-MG) E DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer aprovação de Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América - BARACK OBAMA pela ação que culminou com a morte do terrorista OSAMA BIN LADEN".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP), DEP. DR. ROSINHA (PT-PR), DEP. GERALDO THADEU (PPS-MG), DEP. HENRIQUE FONTANA (PT-RS), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), DEP. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), DEP. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR), DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG) E DEP. JAIR BOLSONARO (PP-RJ).
REJEITADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JAIR BOLSONARO, JAQUELINE RORIZ, RAUL HENRY E EDUARDO AZEREDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 691/10 - do Poder Executivo - (AV 915/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 693/10 - do Poder Executivo - (AV 917/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GERALDO THADEU.